Vídeo-aula 15: Como anda a educação especial no país?

O MEC aponta um alto índice de matrículas de alunos com NEE no ensino regular nos anos de 1998 a 2011 (de 337.326 matrículas passou para 700.624 matrículas). No entanto, ainda existem muitas crianças especiais fora da escola, pois não há estrutura para o atendimento destas.

Foi realizada uma pesquisa de 1998 a 2010, pudemos perceber que na escola especial, temos o registro detalhado da necessidade especial do aluno. Já nas escolas regulares apresentam dificuldades em ter um registro de seus alunos. E, quando existe a dificuldade de ter acesso as informações particulares de cada estudante, torna-se muito difícil traçar um diagnóstico de situações e obter os recursos necessários, sendo assim a escola regular não se encontra preparada para a recepção destes alunos.

O diagnóstico deve ser realizado por um profissional da área da saúde para que a atividade pedagógica seja pertinente a necessidade peculiar de cada aluno.

A maioria dos alunos com NEE diagnosticados são do sexo masculino. Será que as meninas estão recebendo múltiplas exclusões? Por serem mulheres e também deficientes? Ou se a ideia do menino problemático, transformou-se em "aluno deficiente"?

A educação especial apresenta um tempo de permanência muito baixo nas escolas regulares. Na maioria das vezes os alunos entram para a escola regular, porém ficam apenas de um a quatro anos e muitos não chegam nem a concluir o Ensino Fundamental e muitos que concluem não chegam a cursar o Ensino Médio.

O professor deve intervir nesse momento, oferecendo uma educação de boa qualidade a estes alunos, colaborando para sua inserção na sociedade, assim despertando o interesse e a vontade do aluno de continuar a estudar, já que estão aprendendo, desenvolvendo. Agora, se por outro lado, não despertar nada de interessante no aluno, não conseguir aprender “nada”, o interesse do aluno reduz e acaba por desistir de freqüentar, pois as dificuldades já são muitas, então o interesse e o progresso devem ser efetivos e claros para o aluno.

Vídeo-aula 12: Como vem sendo organizada a educação especial no país

Primeira escola fundada no Brasil: Século XIX (1854): Imperial Instituto dos Meninos Cegos. Em 1891 passou a ser chamado de Instituto Benjamin Constant (IBC)

Em 1857 fundou-se a Imperial Instituto dos Surdos Mudos, que em 1957 passou a ser chamada de Instituto Nacional de Educação de Surdos.

Ambas foram fundadas seguindo o modelo europeu, eram residenciais, recebiam meninos de 7 a 14 anos e tinham como base a formação profissionalizante dessas pessoas.

Já os deficientes mentais eram tratados em asilos ou manicômios, sendo excluídos da sociedade, excluídos de contatos com outras pessoas consideradas normais.

·           Vinculada aos serviços de higiene mental e saúde pública.

·           Educação especial tem relação muito grande com a área da saúde, e todos os aspectos educacionais determinados pelo olhar dos profissionais da saúde.

·           Final da década de 50 e inicio de da década de 60, essa realidade começa se transformar com criação de outros espaços com necessidades educativas especiais.

·           Com a LDB/1961 – começa haver uma mudança em como se entender a educação das pessoas com necessidades educativas especiais.

As Escolas Especiais contavam com profissionais da saúde, atuando como equipe multidisciplinar junto à equipe pedagógica; Salas de aula: poucas crianças, divididas, em geral, por faixa etária e nível de desenvolvimento; Programas Curriculares reduzidos; Materiais Didáticos elaborados especialmente para os alunos; Desenvolvimento dos conteúdos de forma detalhada, sem buscar incentivar a curiosidade e o raciocínio das crianças.

Já as Escolas Especiais para Crianças Surdas cada série escolar era realizada em dois anos; Base da educação: ensino da fala, tida como a base para a aprendizagem da escrita.

Também há as Classes especiais – Eram espaços educacionais inseridos nas escolas regulares e que atendem crianças com algum tipo de dificuldade para acompanhar a classe regular; Era organizada de acordo com as deficiências, eram matriculados indivíduos de diferentes faixas etárias e estágios de desenvolvimento, cabendo ao professor administrar essa sala; Educação Física e Artes: podem ser realizadas no coletivo de aluno; Sala de reforço: apoio nas diferentes áreas do conhecimento, realizada por professor especialista.

Instituições Especializadas:

·         Maioria mantida por Associações

·         Profissionais da saúde atuando em parceria com os da educação

·         Organização similar aos das classes especiais

·           Apesar de ter um trabalho pedagógico, não se constituem como escolas; os alunos não recebiam certificado e tinham dificuldade para serem inseridos na rede regular de ensino

Salas regulares de ensino - Princípios:

·         Devemos conviver com todos;

·         Importância do contato das crianças com necessidades especiais com aquelas “sem deficiência”;

·         Ambiente não pensado para ela, dando-lhe condições para a inserção social futura;

·         Materiais didáticos iguais para todos;

·       Alunos: devem se esforçar para acompanhar as aulas – atitude de enfrentamento de suas dificuldades igualando-se aos colegas.

No Século XXI - Política Nacional de Educação na perspectiva de Educação Inclusiva. Delineada a partir de vários documentos nacionais e internacionais:

·         Ação política, social, cultural e pedagógica;

·         Direito de todos estarem juntos, sem discriminação;

·         Todos devem estudar, preferencialmente, na rede regular de ensino;

·         Escolas devem se organizar para o atendimento, assegurando condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.

Deve ser garantido:

·         Escolarização em todos os níveis de ensino;

·         Atendimento educacional especializado no contra-turno escolar;

·         Formação dos professores das salas de aula e das salas de apoio/recurso/atendimento especializado;

·         Acessibilidade arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.

Função do Atendimento Educacional Especializado:

·         Identificar, organizar e elaborar os recursos pedagógicos considerando as necessidades dos alunos;

·         Não deve substituir a escolarização;

·         Deve complementar e/ou suplementar a formação dos alunos- autonômia e independência na escola e fora dela.

É necessário que os portadores de necessidades especiais realmente tenham direito à escolarização em todos os níveis. Os professores precisam receber formação adequada visando a qualidade na transmissão de conteúdos. Além de melhorias / criação de acessibilidade às estruturas físicas facilitando o translado dos alunos e também acessibilidade a materiais que de fato atenda às necessidades educativas especiais peculiares de cada um.

Que não fique somente restrito às leis e diretrizes, mas que de fato seja parte do cotidiano de todos nós!

Vídeo-aula 11: Legislações, declarações e diretrizes.

A aula discorre sobre todas as legislações, declarações e diretrizes que permeiam a educação, desde a Declaração dos Direitos Humanos, em 1948, até o momento atual.

A educação especial e inclusiva é assegurada por leis, mas ainda assim enfrenta grandes obstáculos.

Documentos Internacionais:

1948 – Declaração Universal de Direitos Humanos (ONU).

1990 – Conferência Mundial sobre Educação para Todos (ONU) (Conferência de Jomtien, Tailândia).

1994 – Declaração de Salamanca – Princípios, Políticas e Práticas em Educação Especial.

Documentos Nacionais:

1988 – Constituição Federal (Art. 208, III) estabelece o direito das pessoas especiais de receberem educação (…).

1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96) assegura aos alunos com necessidades especiais currículos, métodos, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades específicas (…).

2000 – Lei Nº 10.098 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (…).

2001 – Plano Nacional de Educação explicita a responsabilidade da União, dos Estados e Distrito Federal e Municípios na implementação de sistemas educacionais (…).

2001 – Decreto Nº  3.956, reconhece o texto da convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa Portadora de Deficiência (…).

2002 – Lei 10.436 reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras como meio legal de comunicação e expressão (…).

2007 – Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva – Ressalta a premissa da Inclusão Escolar (…)

O acesso a alunos com necessidades especiais, após o ano 2000, cresceu muito nas escolas, considerando que a educação é para todos e vem seguindo como direito assegurado na legislação.

A matrícula para alunos com necessidades especiais deve ser aceita em todas as  Instituições de Ensino.

Na relação legislação x professor é necessário que tenhamos conhecimento da mesma para que possamos encontrar ajuda/apoio, buscar nossos direitos como professores visando o melhor para o aluno especial. 

Vídeo-aula 8: Contradições de valores na escola entrelaçados da história com a história da educação e da educação especial.

O vídeo traz uma retomada histórica da educação e da educação especial, deixando claro que era uma reivindicação antiga da sociedade o direito à educação para todos.

Em 1854 cria-se no Rio de Janeiro o Instituto Benjamin Constant, é uma instituição pioneira na educação de pessoas com deficiência visual na América Latina.

Em 1857, também no Rio de Janeiro - Instituto Nacional pra Surdos Mudos.

·         1950 - Instituições especializadas não governamentais

·         1961 - Leis dos direitos dos excepcionais

·         1973 - Centro Nacional de Educação Especial

·         1999 - Movimentos nacionais e Internacionais "O direito de todos à Educação"

Atualmente – Busca-se a formação de professores e profissionais para atender as necessidades especiais dos alunos na Educação.

A educação regular era para poucos, não era gratuita e nem obrigatória. Essa realidade estava ligada a sociedade agrária que vivíamos, já que os centros urbanos eram poucos e muito menores em comparação aos campos. Assim, a educação era completamente elitista. Apenas em 1934, a educação se torna gratuita e obrigatória, investindo assim na formação do indivíduo.

A deficiência passa a ser discutida e estudada, e aos poucos classificando as diferenças e as possibilidades de se trabalhar com a população deficiente. Ainda que estes estudos ainda excluíssem essas pessoas da sociedade, elas estavam sendo percebidas. Porém a situação não era favorável a elas.

Com o decorrer do tempo, cada vez mais os movimentos vão crescendo e a capacitação de profissionais vai aumentando. Nos dias de hoje a capacitação de um profissional ligada ao aprendizado de pessoas com necessidades especiais é muito importante, esses profissionais devem se dedicar ao seu trabalho, que é muito importante para a sociedade e para que todas as pessoas, inclusive as que possuem NEE tenham um ensino de qualidade e recebam o devido respeito, assim como todos os demais.

Vídeo-aula 7: Crianças e jovens com necessidades especiais na escola – dialética da inclusão exclusão.

A Complexidade nos processos de inclusão escolar do aluno portador de necessidades especiais.

Existem várias perspectivas, várias Instituições, etc., que se entrelaçam entre si, por exemplo, do ponto de vista dos familiares, do professor, da coordenação e da criança de como atuar com o jovem/criança com necessidades especiais.

De acordo com Carla Abussamra, mãe de um jovem com necessidades especiais diz que a educação em algumas escolas não está de acordo com os objetivos que são necessários. Diz também, que os alunos com necessidades especiais devem estar com o apoio do professor a todo o momento e que podem sim se alfabetizar e aprender junto de outros alunos, porém com uma atenção especial do professor.

A professora Patrícia Moreira, da rede pública de Ensino trabalhou com um aluno portador de necessidades especiais, e dava uma maior atenção a ele, pois necessitava mais que os outros alunos, mesmo sendo mais velho que todos os outros alunos da classe. Diz que as salas devem ser mais adequadas para os alunos portadores de necessidades especiais e que deveria haver mais treinamentos/capacitações para atingir o êxito no ensino com esses alunos. Também diz que devem ser utilizadas estratégias diferentes com esses alunos, deve haver parcerias com recursos e com a família para que esse aluno consiga progredir, atingindo o seu limite de aprendizado.

 Já a Coordenadora Escolar Cláudia Vazille diz que muitos professores não estão preparados para esse processo de aprendizado com pessoas portadoras de necessidades especiais, alerta também que, todos os profissionais devem aprender a lidar com essas pessoas, sabendo trabalhar com os meios possíveis.

Existem muitas maneiras de trabalhar com crianças, jovens e adultos com necessidades especiais em relação ao ensino. Não se deve apenas “incluir”, sem que a criança participe das atividades, assim ela se sentirá excluída e realmente estará. A criança faz parte do Contexto Escolar, está inserida e deve de fato estar Incluída. È primordial que o professor saiba lidar com essa situação para que a criança se sinta a vontade e suas especificidades sejam lidadas pelo professor e pelos colegas como algo que faz parte do dia a dia de todos, como sendo do cotidiano, sendo “normal” para eles (tanto para o aluno especial, quanto para o professor e demais alunos).

Será que a relação do professor/aluno é a mesma quando o aluno possui necessidades educativas especiais? Estudos mostram que sim, pois o professor se sente despreparado, e alguns acham que o aluno não será capaz de aprender, alterando sua maneira de lidar, se relacionar com esse aluno.

O professor deve respeitar esses alunos e tratar os mesmos como igual os demais, respeitando suas diferenças e buscando auxiliar/ensinar esse aluno. Auxiliando em sua interação social, bem como com o aprendizado do conteúdo.

Vídeo-aula 4: Ética e Saúde a escola

A professora Lúcia Tinós traz a definição de alunos com necessidades educacionais especiais.

Como lidar com esses alunos com necessidades especiais?

Um aluno possui NEE (Necessidades educacionais especiais) quando, comparativamente com os alunos de sua idade, possuem problemas de aprendizado, problemas de ordem física, sensorial, intelectual, emocional ou social.

A intenção era desfocar do aluno as suas dificuldades, não há como compará-lo a outros alunos.

Salamanca defini que as crianças que possuem necessidades educativas especiais são: crianças de rua e que trabalham, de origem remota ou de população nômade, pertencentes a minoria lingüística, étnicas ou culturais, de grupos dês-avantajados ou marginalizados, deficientes e crianças superdotadas.

Quem faz parte da Educação Especial em nosso país?

·         Decreto 3.298 de 1999 (BRASIL, 1999)

- Categorias: deficiência física; auditiva; visual; mental e múltipla.

Todas essas definições são ligadas a conceitos da saúde.

E a superdotação? Quais seriam as necessidades educativas destes?

Nós professores, pedagogos, devemos refletir que tanto a definição, quanto o diagnóstico deve ser importante para determinarmos em como trabalhar pedagogicamente com esse aluno. Iremos buscar maneiras de fazer com que estes alunos aprendam, busquemos informações e métodos de como irão compreender os conteúdos a serem ministrados.

Devemos buscar o entendimento sobre as necessidades educativas especiais, qual o nosso entendimento sobre as deficiências. Não devemos olhar o aluno por essa terminologia e sim pelo que ele é capaz.

O aluno não é só seu, ele é da escola, quanto mais pessoas olharem e se empenharem em facilitar as necessidades desse aluno, mais fácil será o trabalho do professor e a aprendizagem do aluno.

Vídeo-aula 3: Ética e valores na ação educativa

A professora Kátia de Souza, através dessa vídeo-aula trabalhar alguns pontos que serão norteadores na disciplina a ser trabalhada. A meta será direcionar a discussão desses pontos considerando-os em relação à formação e valores dos professores.

O professor Ulisses Araújo faz um resumo das 3 revoluções da História da Escola, e a professora Kátia retoma alguns pontos:

·         História da escola: A quem é que se destina?

- 1ª revolução: grupos diferenciados, individualizado, por preceptor.

- 2ª revolução: Responsabilidade do estado e pública: ainda restrita a certas camadas + professor com vários alunos.

* homogeneização

* legitimação da exclusão

* naturalização cultural

- 3ª revolução: Universalização do acesso à educação.

Há mudanças com o passar do tempo, assim a escola passa a atender diversas camadas sociais, raças, etnias, além da inclusão dos deficientes físicos.

A naturalização cultural que ainda estão “cravadas” nas pessoas, de quem deve estar nas escolas e como a escola deve ensinar.

Os grandes paradigmas escolares: ler/escrever, escrever/contar, cultura letrada. Assim, com essa diversidade é colocado ao professor como deve trabalhar considerando esses paradigmas. Como o professor vai lidar com deficientes físicos na sala de aula? Para que seja possível utilizamos o braile, a LIBRAS, etc., mas o professor necessita estar capacitado para ter condições de trabalhar de maneira eficaz com esses alunos.

Empatia – Temos que refletir sobre as dificuldades de se colocar no lugar de outra pessoa, dificuldade de se colocar no lugar de jovens necessitados, sendo assim, o aluno especial se sente excluído, já que os demais acabam por menosprezá-lo por não serem “capazes” de se colocar no lugar dos alunos incluídos por necessidades especiais.

Discutir com os alunos quanto o respeito que devemos ter ao próximo, ajudar as crianças a se verem no lugar do outro, na situação do colega. Fazer com que eles aprendam a respeitar as diferenças.

Trabalhar com valores, ética e cidadania em sala de aula. Os alunos precisam aprender a admirar as diferenças dos próximos, perceberem que todos nós temos diferenças e é normal. Devemos destacar os valores positivos dos alunos, aproximando-os.

Devemos buscar parcerias para que se torne possível e eficaz trabalhar com as crianças que possuem necessidades especiais.