Vídeo-aula 2: DH na América Latina e no Brasil

Nesta vídeo aula o professor Solon Viola traz informações sobre os Direitos Humanos no Brasil e na América Latina.

            A chegada dos DH na América Latina é tardia, chega sem utilizar o nome dos Direitos Humanos. Na medida em que a sociedade latino Americana não é feita para ela mesma, é feita para os Colonizadores. Se constitui uma aristocracia que não precisa de direitos, que possui privilégios, os que não são aristocratas eram tratados como instrumentos, nem como humanos, eram considerados como animais que falavam.

            O direito humano chega ao Brasil de maneira negativa, pois como chega para poucos, é uma recusa para a maioria, onde acontecem rebeliões, dos escravos, da criação das senzalas, fugas dos povos indígenas para o interior buscando “fugir” dos homens brancos.

Os Direitos Humanos aparecem como rebeliões vindas de baixo, nas lutas dos povos em busca de um lugar para viver, como por exemplo, em Canudos, etc.

No início do século passado também existiam reivindicações, que hoje são consideradas por direitos sociais como: férias remuneradas, descanso, salários dignos, etc.    

O Estado ao contrário tratava esses movimentos como arruaça, anarquia e não reconhecia os direitos humanos, enquanto a sociedade clamava pelos seu direitos sem chamar de Direitos Humanos.

            Após a 2ª guerra mundial, entre 1945 e 1964 no Brasil inicia na sociedade brasileira a democracia e o governo assina a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

          Em 1964 se estabelece um tempo de negação absoluta de toda a conquista realizada, inicia-se um tempo de terror, tempo de censura, tempo de tortura, de assassinatos e de dor da sociedade brasileira, assim são organizados pequenos grupos normalmente ligados às igrejas cristãs (professores, intelectuais, jovens estudantes, mulheres da aristocracia) e começam a denunciar ao mundo o que acontecia nos porões, nas delegacias de polícias, nas forças armadas. Então a sociedade começa a se refazer dentro de duas óticas decisivas, a luta pela liberdade e a recuperação dos pressupostos de igualdade.

As primeiras lutas são claras quanto aos direitos civis e políticos, como o direito ao mundo sem censura, direito de pensar e manifestar livremente pensamentos, posteriormente a luta pela anistia. Em sequencia inicia-se movimentos que denunciam a tortura, os crimes contra a humanidade, etc.

Começa a luta pelo fim do regime, intensifica a luta pela anistia, estas lutas que vão correndo ao longo dos anos, da segunda metade dos anos 70 e ao longo dos anos 80 constituem os direitos humanos no Brasil e como diz o professor Dalmo Dalari que é nesta época nasce para a sociedade brasileira os Direitos Humanos. Além do Brasil, ocorrem lutas também em toda a América Latina e há um intenso combate aos governos autoritários.

 Devemos considerar e respeitar os direitos do aluno, bem como os alunos devem respeitar nossos direitos, e todos devem conhecer e fazer valer também os deveres de cada um para que então compreendam o quão importante são os direitos. Pois devemos sim reivindicar os direitos, mas também devemos cumprir com os deveres, havendo respeito entre todos, evitando haver lutas/guerras como houveram em nosso passado.