O professor Solon Viola nos fala sobre a
origem dos direitos humanos na sua dimensão histórica, e direciona a ideia
fundamental de que direitos humanos é uma construção histórica feita pelos
povos e não necessariamente um universo de declarações ou um universo de leis,
mas estes também não deixam de ser importantes.
Nosso tema da aula lida com a questão da
construção histórica dos direitos humanos, o professor divide a aula em 3
partes: uma de uma recuperação no tempo
desde a pré história – grega e medieval. A segunda que lida com a dimensão do
mundo moderno e uma última parte lidando com a contemporaneidade.
A primeira manifestação dos direitos humanos
na humanidade se vincula a cerimônias, ritos próprios da humanidade, como a
morte, nascimento, etc. O primeiro rito é a nomeação, o ser humano a medida que
pensa nomeia. Na antiguidade a duas citações de construção dos direitos
humanos, a primeira é manifestada através da arte, do teatro, quando uma das
personagens do teatro defronta com o outro, uma mulher chamada Antígona, debate
com o rei o direito de enterrar os mortos, ela queria ter o direito de enterrar
seu irmão, neste momento Antígona lida com o direito sagrado da humanidade de
chorar os seus mortos.
Recupera a Grécia, a praça grega, o local
onde os homens gregos decidiam de forma direta por participação as questões
gerais da vida (paz, guerra, como plantar, como dividir o plantio, etc.), tudo
era decidido pelos homens em processo amplo na praça pública.
Na idade média perante a grande concentração
da terra nas mãos de poucos, epidemias de fome, de doença, se constitui outro
direito humano, o direito da rebelião contra a injustiça/desigualdade.
Ao chegar ao mundo moderno, a situação é
diferente, há muito poder concentrado em poucos, na França, havia uma situação
de injustiça, então a população francesa percebe uma epidemia de fome, etc e
passa a lutar por seus direitos e então há um proclame de direitos humanos que
se basearam em três princípios chaves fundamentais: a liberdade, a igualdade e
a fraternidade. Foi chamada de Declaração Universal dos Direitos do homem.
Outro momento aconteceu na América, nas
guerras de independência, constituídas em busca de liberdade e rompimento do
sistema colonial. A declaração do cidadão e dos direitos do cidadão de Virgínia
nos Estados Unidos dá uma dimensão de luta pela liberdade da nação. Estas são as
primeiras declarações. Há uma anterior na Inglaterra, mas nem todos eram
contemplados.
No século XIX, há uma realidade de interesse
pelo pressuposto da igualdade, mas mostra que ela não foi concretizada. Então,
se recupera, a partir da revolução industrial, o princípio das lutas pela
igualdade. Esse princípio assume a clareza de outro ator social que é o
movimento social, que diz ao mundo que exige igualdade. Já século XX estes
espaços de debates se transformam em espaço de guerra que se deparam com o
terror que ainda não haviam vivenciado. A guerra vem acompanhada de tecnologia
na qual humanos morrem aos milhões. Na primeira Guerra as trincheiras, na
segunda guerra, acrescem a máquina da morte à máquina da discriminação.
Hoje temos mais de 70 guerras declaradas,
além das guerras não declaradas. E a máquina da morte tem um
aperfeiçoamento de tecnologia súbita.
A humanidade reage ao terror da segunda
guerra mundial? Ela reage com uma declaração universal, a Declaração Universal
dos direitos Humanos. Esta declaração traz uma possibilidade de impedir o
terror, um sonho de paz, igualdade e fraternidade.
O professor finaliza deixando uma importante
mensagem sobre os direitos humanos:
"O direito humano não pode ser tratado
como uma declaração, direito humano tem que ser uma construção cultural, na
qual as diferenças sejam respeitadas, a igualdade se componha com o pressuposto
da diferença e juntos, iguais e diferentes a humanidade consiga disputar os
seus espaços de igualdade".
Nenhum comentário:
Postar um comentário